Reunião entre ASANM e Diretoria Colegiada da ANM

Prezados Associados,

 

A ASANM realizou, no dia 31/07/2019, reunião com a Diretoria Colegiada da ANM. Para fins de publicidade aos nossos associados, segue abaixo o relato oficial do conteúdo da referida reunião.

 

MEMÓRIA DE REUNIÃO

 

Participantes:

 

a)    Diretoria Colegiada da ANM:

1.       Victor Bicca, Diretor-Geral;

2.       Débora Puccini, Diretora;

3.       Eduardo Leão, Diretor;

4.       Tasso Mendonça Jr., Diretor;

5.       Tomás de Paula Pessoa Filho, Diretor;

6.       Luiz Flavio Morales, Assessor da Diretora Débora;

7.       Alex Moreira, Assessor do Diretor Eduardo.

 

b)    Diretoria da ASANM:

1.       Gilberto Derze, Presidente;

2.       Moacyr de Andrade Neto, Vice-Presidente;

3.       Pedro Paulo Rosa, Ouvidor-Chefe;

4.       Antonio Anselmo de Souza, Secretário-Geral;

5.       André Marques, Diretor de Comunicação Social e Relações Institucionais;

6.       Maira Rodrigues, Diretora de Cultura, Esporte e Lazer;

7.       Osvaldo Barbosa, Diretor de Aposentados, Pensionistas e Outros Colaboradores;

8.       Orlando, Diretor Administrativo e Financeiro.

 

Data e Horário: 31/07/2019, das 14:50 às 17:00.

 

Local: Sede da ANM em Brasília, Sala de Reuniões no Andar Térreo (Plenária).

 

Pauta proposta:

1.       Processo SEI n° 48051.001.879/2019-56 – Apoio à moção dos servidores da ANM/BA;

2.       Processo SEI n° 48051.002.582/2019-16 – Denúncia anônima de assédio moral coletivo na ANM/PB;

3.       Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME – Ofício do Ministério da Economia sobre unificação/simplificação de carreiras; Apoio da ASANM para alcançarmos equiparação salarial e estruturação da ANM; Carreira única do Regulador Federal;

4.       Contrato de limpeza da unidade da ANM/ES;

5.       Solicitação de participação da ASANM nas reuniões ordinárias públicas e reuniões administrativas;

6.       Definição de uma agenda permanente entre ASANM e Diretoria Colegiada da ANM;

7.       Situação de servidores que relatam perseguições e perdas financeiras;

8.       Regimento interno – Atual status e futura configuração;

9.       Demais assuntos de interesse dos servidores.

Relato:

                A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente da ASANM, que oportunamente agradeceu à Diretoria Colegiada da ANM por nos atender, ressaltando a importância do alinhamento entre a alta gestão da instituição e a entidade representante dos servidores. Em sequência, passou a palavra para o Sr. Vice-Presidente da ASANM para discorrer sobre a pauta proposta para a reunião.

                O Sr. Vice-Presidente da ASANM brevemente agradeceu à Colegiada de nossa agência e iniciou os relatos da pauta proposta.

1.Processo SEI n° 48051.001.879/2019-56 – Apoio à moção dos servidores da ANM/BA

A ASANM ingressou com processo SEI em apoio à moção dos servidores da ANM/BA sob n° 48051. 001.879/2019-56, contendo pleito legítimo endereçado à Diretoria Colegiada, solicitando a nomeação de um colega do quadro de servidores efetivos da ANM para o cargo de gerente regional daquela unidade. Tal manifestação se dá em razão do vivenciado recentemente após ação da Polícia Federal que resultou no afastamento de 05 (cinco) servidores. Atualmente a unidade se destaca pela alta produção de títulos minerários e vem buscando recuperar credibilidade com o setor e a sociedade, mesmo após as situações ocorridas e que ainda estão sob inquérito policial por parte da Polícia Federal.

A Diretoria Colegiada ressaltou sua prerrogativa pela escolha dos gerentes regionais nas unidades da ANM em todo o país e informou que está revisando o regimento interno e a estrutura regimental da ANM. Informou também que já existe um nome aprovado pela Casa Civil, porém a mudança no comando da unidade da ANM/BA está momentaneamente paralisada, aguardando a conclusão da referida revisão.

A ASANM reiterou o pleito anteriormente encaminhado, frisando a importância de se conhecer o histórico profissional de quem irá assumir uma das maiores e mais importantes unidades da ANM no país e acompanhará de perto a revisão do regimento interno, em apoio ao pedido dos servidores da unidade da ANM/BA.

 

2.Processo SEI n° 48051 002.582/2019-16 – Denúncia anônima de assédio moral coletivo na ANM/PB

Após receber denúncia anônima sobre clima organizacional na unidade da ANM/PB, com relatos contundentes de assédio moral coletivo, a ASANM ingressou com processo SEI sob n° 48051 002.582/2019-16, formalizando denúncia para devida apuração e providências que o caso requer e citou na reunião os pontos mais críticos relatados no referido documento. Frisou também que não existe o cargo de “Chefe de Gabinete” em nosso atual Regimento Interno, suposto cargo que a esposa do atual gerente regional daquela unidade ocupa.

A Diretoria Colegiada informou que já havia tomado conhecimento do processo SEI e oportunamente o Sr. Diretor-Geral informou à ASANM que já deu o devido encaminhamento do processo à Corregedoria para abertura de procedimento administrativo, para a devida apuração.

A ASANM reiterou a gravidade do que vem acontecendo na unidade da ANM/PB, recordou o caso vivido pelos servidores da ANM/SP no passado e todos os prejuízos que o assédio moral coletivo acarreta e pediu a urgência na solução que o caso requer.

A Diretoria Colegiada se mostrou sensível ao caso e nos informou que não medirá esforços em buscar a melhor solução, visando retomar um ambiente estável e saudável na unidade da Paraíba.

 

3.Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME – Ofício do Ministério da Economia sobre unificação/simplificação de carreiras; Apoio da ASANM para alcançarmos equiparação salarial e estruturação da ANM; Carreira única do Regulador Federal;

A ASANM citou, de forma resumida, o conteúdo e teor do ofício do Ministério da Economia n° 2/2019/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, demonstrando possíveis preocupações e diversas oportunidades com a intenção do governo em verticalizar as estruturas de cargos e carreiras em todo o serviço público federal. Citou também algumas propostas históricas da criação da carreira única federal, proposta no passado pelo Sindicato das Agências Reguladoras – SINAGENCIAS e que atualmente voltou a ser assunto de interesse dentro dos setores de gestão de pessoas das agências reguladoras. A ASANM se colocou à disposição da Diretoria Colegiada como colaboradora na construção da proposta da ANM, alinhando as premissas em conjunto com nossa superintendência de gestão de pessoas.

A Diretoria Colegiada, assim como a ASANM, também enxerga diversas oportunidades na construção de uma proposta positiva de cargos e carreiras para nossa agência, porém também identifica possíveis problemas de disparidade entre tabelas salariais e número de cargos da ANM em relação às demais agências reguladoras, já conhecidos e mapeados pela Diretoria e que, em diversas oportunidades, já foram apresentadas às instâncias superiores de gestão de pessoas, orçamento e finanças e administração do governo federal. Em sequência, sugeriu que a ASANM promovesse uma reunião conjunta com a SGP, para fins de alinhamento de propostas, observando as intenções de governo, o anseio das demais agências reguladoras e as diretrizes do SINAGENCIAS.

A Diretoria Colegiada também relatou reunião ocorrida com a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, nesta mesma data, onde frisou que a Mineração é hoje um dos pontos de maior relevância para o atual governo. Entende que estamos vivendo uma oportunidade única para pleitearmos melhorias nas estruturas de cargos e carreiras para a ANM.

 

4.Contrato de limpeza da unidade da ANM/ES

A ASANM foi acionada por colegas da unidade da ANM/ES no mês de maio, informando que há cerca de 2 meses haviam perdido seu contrato de empresa de limpeza e que passaram a conviver com a falta de higiene naquela unidade. À época, a ASANM participou de reunião com a Superintendência de Administração e Finanças – SAF na tentativa de encontrar solução ao problema relatado.  A SAF imediatamente acionou a gerência regional do estado do Espírito Santo, tomou conhecimento dos detalhes sobre o assunto e providenciou ajuste à dotação orçamentária da unidade, em busca de solução definitiva ao problema.

A Diretoria Colegiada informou não ter tomado conhecimento de tal situação até a data desta reunião e solicitou à ASANM para que buscasse informações atualizadas junto à SAF, uma vez que o assunto é de interesse daquela superintendência, além de frisarem a necessidade de as gerências regionais buscarem o contato com a Colegiada para solucionar e buscar amparo em questões que envolvam qualidade e saúde ocupacional em nossas unidades. A disponibilidade da Colegiada em auxiliar na administração de nossas unidades descentralizadas é a maior possível e nossos servidores em todos os estados podem buscar amparo e auxílio com nossa diretoria e as equipes específicas em nossas superintendências.

Em contato com a SAF, a ASANM foi informada que o processo licitatório do contrato de equipe de limpeza está em fase final de elaboração e que deverá ser encaminhado à PROGE ainda nos próximos dias. A ASANM acompanhará esta situação até sua conclusão, conforme solicitação formal de associados da unidade da ANM/ES.

 

5.Solicitação de participação da ASANM nas reuniões ordinárias públicas e reuniões administrativas

A ASANM solicitou participação nas reuniões administrativas da Diretoria Colegiada da ANM, tendo em vista a necessidade de acompanhamento em decisões e diretrizes que possam impactar diretamente no dia-a-dia de nossos servidores.

A Diretoria Colegiada teve entendimento unânime da necessidade de participação da ASANM em suas reuniões administrativas, cabendo tão somente uma formalização do pedido de participação. Frisou que essa aproximação da ASANM com a Colegiada é de fundamental importância para eliminar possíveis ruídos e notícias não verdadeiras das tomadas de decisões por parte de nossa diretoria, que eventualmente chegam aos servidores em seu ambiente de trabalho.

Sobre as reuniões ordinárias públicas, nossa Colegiada ressaltou que tais reuniões têm sua pauta publicada previamente às suas realizações, cabendo à ASANM avaliar a necessidade de participação e inscrição.

 

6.Definição de uma agenda permanente entre ASANM e Diretoria Colegiada da ANM

A ASANM solicitou uma agenda permanente junto à Diretoria Colegiada da ANM, para tratar de assuntos específicos de interesse aos servidores e à instituição.

A Diretoria Colegiada sugeriu um agendamento trimestral de reuniões, porém deixando um canal de comunicação aberto em tempo integral, onde as demandas urgentes e casos excepcionais poderão ser tratados de imediato entre os membros da ASANM e a Diretoria Colegiada. Também ressaltou a importância da utilização dos canais oficiais como a Ouvidoria e Corregedoria para casos de denúncias/críticas/sugestões e demais demandas à ANM.

 

7.Situação de servidores que relatam perseguições e perdas financeiras

A ASANM eventualmente é acionada para acompanhar e apurar possíveis situações de perseguição e prejuízos financeiros sofridos por servidores em todo o país. Aqui ressaltamos que as denúncias devem ser formalizadas à ASANM ou através dos canais oficiais de comunicação da ANM, tais como Ouvidoria e Corregedoria.

A Diretoria Colegiada nos informou que as denúncias recebidas via Ouvidoria e Corregedoria são devidamente apuradas, sendo respeitados os preceitos da lei do processo administrativo e correm dentro das devidas esferas em caráter sigiloso. Quaisquer ilícitos e irregularidades identificadas por parte da administração da ANM sempre serão passíveis de correção, visando sanear eventuais injustiças cometidas a servidores da ANM.

 

8.Regimento interno – Atual status e futura configuração

A ASANM demonstrou preocupação sobre a condução da revisão do regimento interno e estrutura regimental da ANM. Tal preocupação se dá com base em notícias veiculadas entre servidores em todo o país, notícias de eventuais fechamentos de unidades regionais, mudanças radicais de configuração, sem haver as devidas análises com base na importância e dimensões das atividades minerárias de todo o país. Cabe ressaltar que as notícias veiculadas sempre deveriam ser acompanhadas de posicionamento oficial de nossos gestores, mas em diversas vezes são acompanhadas de fonte fiel da informação.

A Diretoria Colegiada se coloca preocupada com a veiculação de notícias inverídicas sobre a revisão do regimento interno e estrutura regimental da ANM. Volta a ressaltar que ainda não há quaisquer definições de cenários com fechamento de unidades da ANM, assim como ainda não há definição das atribuições de todos os cargos, estrutura das unidades da ANM, além da necessidade de instituir unidades avançadas, vinculadas a outras gerências regionais.

A Colegiada identificou a necessidade de promover uma atualização do regimento interno da ANM, considerando que o atual regimento “engessa” algumas das ações necessárias à ANM. A Colegiada também informou que sempre irá considerar as contribuições encaminhadas pelos componentes do grupo de trabalho de revisão do regimento, assim como de todos os nossos servidores, por meio de consulta interna, na construção de um novo regimento sólido, equilibrado e justo para a nossa instituição, coadunando com as diretrizes do atual governo federal.

 

9.Demais assuntos de interesse dos servidores

A ASANM apontou a necessidade de criação de uma coordenação de assuntos de sustentabilidade e diversidade na estrutura regimental da ANM, porém somos conhecedores da escassez de cargos a serem criados nesta estrutura. De toda sorte, frisamos a necessidade de nomeação de uma comissão conjunta entre ASANM e ANM para cuidar de assuntos de sustentabilidade, diversidades e qualidade de vida no trabalho.

A Diretoria Colegiada informou que a SGP já vem promovendo um projeto nesta linha e que a ASANM poderia também acompanhar e colaborar na elaboração das premissas em defesa às diversidades e sustentabilidade no âmbito da ANM. A proposta de criação de campanhas de conscientização, acompanhamento e solução de problemas é de total interesse de nossa diretoria colegiada e caminha de mãos dadas às propostas da ASANM.

 

ENCAMINHAMENTOS

 

A ASANM acompanhará de perto as situações nas unidades da ANM/BA, ANM/PB e ANM/ES, atendendo aos anseios dos servidores daquelas unidades. Entendemos ser de fundamental importância a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e equilibrado. Para tal, aguarda definição de novo regimento interno, conclusão de processos licitatórios e apuração imediata de denúncias por parte de nossas respeitadas Diretoria Colegiada e Corregedoria, com a urgência que os casos requerem.

Após o encerramento da reunião, a ASANM já entrou em contato com a SGP e pontuou os itens a serem trabalhados conjuntamente com a superintendência. Futuras agendas de reuniões serão definidas entre as equipes, visando definirmos a melhor proposta de estruturas de cargos e carreiras para a ANM, alinhadas às diretrizes do Ministério da Economia.

A pauta de diversidade e sustentabilidade será coordenada pela Diretoria de Esporte, Cultura e Lazer por parte da ASANM.

A formalização de solicitação da participação nas reuniões administrativas, assim como a definição de uma agenda permanente com a Diretoria Colegiada da ANM já se encontram em fase de elaboração.

Atenciosamente,

 

Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração