Vitória dos Servidores: Equiparação salarial corrige injustiça histórica

Após intensa luta coletiva, servidores da ANM conquistam isonomia salarial

A todos os colegas servidores e aposentados da ANM,

Hoje, dia 02 de maio de 2025, é um dia histórico para todos nós. Dia de comemorar uma grande conquista para os servidores, que levou muitos anos para ser realizada. Como vocês bem sabem, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sempre foi o responsável pela regulação do setor mineral. Porém, com o passar do tempo e em seguidas negociações, a tabela salarial dos servidores do DNPM foi ficando para trás em relação às demais Agências Reguladoras. Em 2017, numa tentativa de resolver problemas crônicos do DNPM, ele foi transformado na Agência Nacional de Mineração (ANM). Esta transformação trouxe várias novas atribuições legais para a ANM, mas não trouxe mais orçamento, servidores nem isonomia salarial às demais Agências. “Trocou-se a placa”, continuaram os problemas.

E assim os anos foram se passando e os problemas aumentando (já que o orçamento permanecia insuficiente e o total de servidores continuava a diminuir). A luta pela estruturação da ANM e equiparação salarial dos servidores continuou, mas não teve avanços significativos no Executivo, à época. A ANM continuou existindo como uma Agência de “2ª Divisão”, trazendo frustração e indignação a todos os servidores, que faziam exatamente as mesmas atividades de seus colegas das demais 10 Agências Reguladoras, recebendo, em média, 43% a menos.

Até que a partir de 2023, o sopro de indignação foi aumentando. Virou uma ventania, uma tempestade. A maioria dos servidores se uniu e disse: basta, essa injustiça não pode continuar. E a partir daí, todos os atores envolvidos apoiaram a nossa luta: Direção da ANM, ASANM, Sinagências e demais entidades representativas, Legislativo (Frente Parlamentar da Mineração e Comissão de Minas e Energia), Setor Regulado (AMIG, IBRAM, Consórcio Intermodal), Ministério de Minas e Energia, entre outras entidades. Agradecemos muito também ao Executivo Federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que decidiu priorizar a demanda da ANM e dar fim à maior distorção salarial que existia no serviço público federal. A equiparação salarial da ANM repercutiu em todos os cantos de Brasília como um pilar fundamental da estruturação da ANM, tão necessária para o cumprimento de sua missão institucional. A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM) patrocinou a causa, fez o maior investimento de sua história na campanha de mobilização, e tem muito orgulho de ter cumprido sua responsabilidade nesta campanha histórica.

E o reconhecimento maior deve ser dado a quem te fato protagonizou essa luta: a todos os servidores da ANM. Em todos os cantos do país, vocês se esforçaram e correram atrás do que nos era justo. Os primeiros protestos que começaram pequenos e foram aumentando de tamanho e barulho no decorrer dos meses. Cada cartaz produzido, cada apitaço, cada e-mail enviado, cada post comentado, cada Deputado procurado, cada dia de protesto, paralisação e greve, cada ação nos fez chegar a essa vitória. Uma grande conquista para os servidores, todo esse esforço e mobilização que demonstraram a força da união e da luta por justiça. Em nome da ASANM, fica aqui um agradecimento especial a todos que participaram desse movimento pela equiparação salarial. Parabéns pela dedicação e por nunca terem desistido da luta coletiva. Sem vocês, nada disso teria sido possível.

Por fim, convidamos todos para uma reflexão. Esta página foi virada, mas será que temos a #ANMForteJá pela qual tanto lutamos em 2023? Queríamos a equiparação salarial, reposição de servidores e uma estrutura melhor (orçamento, conforme previsto em lei, e cargos de chefia equivalentes às demais Agências). Resolvemos um dos problemas, mas ainda temos outros. A equiparação salarial faz com que ainda tenhamos entre nossas tabelas salariais distorções que precisam ser combatidas, as mesmas existentes nas demais Agências. O patamar salarial das Agências ainda está menor ao que estava quando elas foram criadas (e ao que é justo, devido à complexidade das atividades). Os novos concursos previstos para a ANM, com a entrada de 300 novos colegas, ajudará muito, mas ainda não resolve nosso grave problema de ter o maior número de vagas livres entre todas as Agências, o que faz com que muitos colegas continuem adoecendo por sobrecarga de trabalho. Nosso orçamento ainda é inferior às nossas necessidades, e não respeita o percentual previsto na legislação. Todos estes problemas estruturais prejudicam o cumprimento da missão institucional da ANM e nossas entregas à sociedade. Queremos cumprir nosso papel de servir com excelência ao público, mas para isso precisamos ter condições dignas de exercer nosso trabalho.

E a você, que por qualquer motivo ainda não esteja associado à ASANM, pedimos que aproveite este momento de vitória e faça um investimento pela valorização da sua carreira e da ANM. Nos dê uma chance de conhecer nosso trabalho, te convidamos a se associar e nos ajudar a lutar pela estruturação da ANM, além dos demais benefícios oferecidos: